Projeto Canhedo Beppu Engenheiros Associados em parceira com a BHTrans.
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Atualmente sob os cuidados da Concessionária Via 040, a BR-040/DF/GO/MG, que engloba o trecho da área de escape do Anel Rodoviário, deverá ser leiloada no segundo trimestre do ano que vem, conforme estimativa da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Segundo a pasta, atualmente, entre o governo federal e a Via, “está vigente um termo aditivo que contém obrigações de manutenção e socorro médico e mecânico até que entre a nova concessionária e promova os investimentos mais robustos”.
As expectativas são de que, com o leilão, a continuidade dos serviços e obras de recuperação sejam garantidos ao longo da BR-040/DF/GO/MG, o que impacta também a fluidez e segurança do Anel Rodoviário.
Serviços serão mantidos até conclusão de licitação
Segundo a ANTT, a Via 040 entrou com pedido de devolução da BR-040/DF/GO/MG, em agosto de 2019. Com isso, a concessionária que pediu a devolução amigável, e teve o processo aprovado, fica obrigada a manter os serviços de manutenção e os investimentos essenciais na rodovia até a conclusão da licitação, da qual a atual concessionária não poderá participar.
"Em relação à licitação do novo contrato, são necessários novos estudos de viabilidade técnica e econômica do trecho a ser concedido, os quais são submetidos a processo de participação e controle social e análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assim como ocorre em processos de novas concessões, o que pode, eventualmente, superar 2 anos, a depender da complexidade do projeto e dos prazos utilizados por outros órgãos para execução dessas etapas.
De acordo com o cronograma disponível em https://portal.antt.gov.br/en/br-040-df-go-mg , o leilão está previsto para o segundo trimestre de 2023, com expectativa de assinatura de contrato no terceiro trimestre de 2023", informou a agência em nota.
Novo acidente no Anel reacende discussão sobre necessidade de escape no trecho
A situação do trecho e da área de escape vem à tona, mais uma vez, após mais um acidente no Anel Rodoviário, que deixou dois mortos nessa sexta-feira (11). Só neste ano, foram mais de 270 acidentes no Anel.
Conforme a ANTT, o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG é prioritário, tendo em vista a “declarada incapacidade da incumbente de adimplir as obrigações assumidas originalmente”.
“A concessionária Via 040 protocolou junto à ANTT pedido de rescisão amigável do contrato de concessão e consequente adesão ao processo de relicitação, nos termos da Lei 13.448, de 2017”, afirma a agência.
